Dados do Trabalho

Título

RELAÇAO ENTRE A PANDEMIA DA COVID-19 E OS RESULTADOS DOS EXAMES DE LESAO CORPORAL E CAUTELARES. O ANTES E O DURANTE

Introdução

A pandemia da covid-19 revelou a vulnerabilidade do mundo em lidar não só com uma doença desconhecida, mas também com dificuldades e consequências socioeconômicas e violentas, bastante danosas para a sociedade.

Metodologia/ Discussão

Estudo documental, epidemiológico, descritivo, e analítico através de amostragem. As variáveis consideradas foram: gênero, faixa etária, procedência, verificação da ocorrência da lesão corporal, o instrumento e meio utilizado na agressão, além das respostas aos quesitos oficiais relacionados a lesão corporal.
Observou-se que não houve alteração relevante das perícias no período anterior e durante a pandemia, pois já era preponderante as perícias cautelares, mantendo-se o predomínio de adultos do gênero masculino, jovens. Já em relação as perícias de lesão corporal, o gênero feminino foi mais prevalente, representando 63,52% dos laudos analisados durante o estudo. As lesões mais evidenciadas foram aquelas produzidas por instrumentos contundentes sem associações, em um total de 1048, predominando as lesões corporais leves.

Marco Conceitual/ Fundamentação/ Objetivos

A pandemia da covid-19 revelou a vulnerabilidade do mundo em lidar não só com uma doença desconhecida, mas também com dificuldades e consequências danosas para a sociedade (1). Dentre as medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o combate à pandemia, destaca-se o isolamento social, estratégia essencial para inibir o aumento exponencial dos casos da doença e a sobrecarga no serviço de saúde. (2)
Entretanto, o isolamento social, trouxe à tona, de forma potencializada, repercussões sociais negativas. A violência no meio familiar cresceu como consequência de um isolamento social imposto, do medo de contágio, estresse, e uma mudança no estilo de vida. A partir desse aumento dos casos de violência doméstica no país no presente período, ressalta-se a importância das perícias médico-legais na análise das lesões corporais tanto para elucidar e caracterizá-las como leves ou graves, quanto para identificar as consequências dessas lesões para as vítimas. Este estudo visou analisar os laudos de lesão corporal e exames cautelares realizados no Instituto Médico Legal Estácio de Lima no período de 2018 a 2021, a procura da relação entre a pandemia da covid-19, o incremento da violência, e as modalidades dos casos de lesões corporais.

Resultados/ Conclusões

Diante dos achados, conclui-se que não ocorreu alteração quantitativa ou qualitativa significante relacionada as perícias analisadas, no antes e durante a pandemia da Covid-19.
Durante o trabalho não foram verificadas elevações e declínios significativos em relação ao quantitativo de laudos analisados. Em relação ao exame cautelar, é evidente o elevado número de pessoas detidas que são submetidas à perícia durante todos os 04 anos do estudo. Permaneceram os mesmos parâmetros evidentes antes da pandemia: predominância de laudos realizados em custodiados do gênero masculino e prevalência de exames realizados no feminino em se tratando de exames de lesão corporal. Devem-se considerar casos de subnotificação, pois o isolamento social promovido durante o período é forte influenciador para redução dos casos de denúncias.
Apesar de os resultados não elucidarem um aumento dos casos de violência doméstica, e sim a prevalência dos altos índices de agressões ao gênero feminino é evidente a necessidade da criação de mais mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar além do incremento de centros de educação para agressores. Com o objetivo de coibir reincidências de agressões, progressivamente elevar o número de denúncias registradas e viabilizar condições de ruptura com o ciclo de agressões tão danosas a sociedade.

Considerações Finais

Atentando para os resultados obtidos, é imprescindível o papel da perícia médico legal na verificação das lesões corporais e, por conseguinte na preservação da integridade corporal de custodiados e em exames de lesão corporal rotineiros.
No nosso estudo, salientamos que se tratou de uma pesquisa por amostragem, portanto nossos resultados ficaram limitados a tal metodologia. Concebemos que caso a pesquisa fosse efetuada com o levantamento de todos os laudos periciais dos anos propostos, possivelmente os gráficos poderiam elucidar uma variação nos meses, não fugindo aos resultados encontrados.
Outras pesquisas relacionadas ao objeto que trabalhamos e a outros contextos irão elucidar melhor os achados constatados.

Bibliografia

1. Adams V. Disasters and capitalism...and COVID-19. Somatosphere. [Online]; 2020. [Acesso
em 22 abr 2022] Disponível em http://somatosphere.net/2020/disaster-capitalism-covid19.html.
2. Brasil. FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Nota Técnica Violência
Doméstica durante a Pandemia de COVID-19. [Online]; 2020 [Acesso em 02 set 2022]. Forum
Brasileiro de Segurança Pública em parceria com Decode. Disponível em:
https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2018/05/violencia-domestica-covid-19-v3.pdf
3. Brasil. Denúncias registradas pelo Ligue 180 aumentam nos quatro primeiros meses de
2020.[Online]; 2021 [Acesso em 03 mar 2022] Disponível em:
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-05/ligue-180-registra-aumento-de-36-emcasos-de-violencia-contra-mulher
4. Melo BD et al. Cartilha Violência Doméstica e Familiar na COVID-19/ Curso de Saúde
Mental e Atenção Psicossocial na Pandemia COVID19. Noal DS, Damásio F, coordenadoras.
Brasilia: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz/Ministério da Saúde -Brasil. [Online]; 2020. [Acesso
em 03 mar 2022]. Disponível em https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/wpcontent/uploads/2020/04/Sa%C3%BAde-Mental-e-Aten%C3%A7%C3%A3o-Psicossocial-naPandemia-Covid-19-viol%C3%AAncia-dom%C3%A9stica-e-familiar-na-Covid-19.pdf
5. ONU Mulheres. Gênero e covid-19 na américa latina e no caribe: dimensões de gênero na
resposta. [Online]; 2020 [Acesso em 03 Mar 2022]. Disponível em:
https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2020/03/ONU-MULHERESCOVID19_LAC.pdf
6. Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público. Violência contra a mulher : um olhar do
Ministério Público brasileiro / Conselho Nacional do Ministério Público – Brasília: CNMP;
[Online]; 2018. 244 p. [Acesso em 11 Set 2022]. Disponível em
https://www.cnmp.mp.br/portal/images/FEMINICIDIO_WEB_1_1.pdf
7. Zerbini T, Zerbini T, Cintra RB. O exame de corpo de delito ad cautelam. Saúde, Ética &
Justiça. [Online] 2016; 21(1):38-42. [Acesso em 11 set 2022]. Disponível em
https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v21i1p38-42
8. Brasil. Lei 9.455, de 7 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providências.
Brasília, DF. [Online]; 1997. [acesso em 16 set 2022]. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9455.htm.
9. Ferreira Junior SS, Almeida VTS, Dall'Oglio Júnior AL, Luiz RS. As prisioneiras da dor:
argumentando sobre a subnotificação da violência doméstica em meio à pandemia. Brazilian
Journal of Development. [Online]; 2021 [Acesso em 11 set 2022]. Disponível em:
https://doi.org/10.34117/bjdv7n4-367
10. Oliveira PPO, Viegas SMF, Santos WJ, Silveira EAA, Elias SC. Women victims of domestic
violence: a phenomenological approach. Texto & Contexto - Enfermagem [Online]; 2015. 24(1).
[acesso 16 set 2022] . Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0104-07072015002900013>.
11. Bourdieu P. A Dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil; 2003.
12. Brasil. Lei nº 11.340 de 07 de Agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência
doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. Brasília, DF. [Online]; 2006.
[acesso em 16 set 2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-
2006/2006/lei/l11340.htm.
13. Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público. A Visão do Ministério Público sobre o
Sistema Prisional brasileiro / Conselho Nacional do Ministério Público. – Vol. IV. Brasília:
CNMP,[Online]; 2020 [Acesso em 11 set 2022].Disponível em:
https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2019/BOOK_SISTEMA_PRISI
ONAL.pdf
14. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Regras Mínimas das Nações Unidas para o
tratamento de reclusos.[Online]; 2015 [Acesso em 11 set 2022]. Disponível
em:https://www.unodc.org/documents/justice-and-prison-reform/Nelson_Mandela_Rules-Pebook.pdf
15. Leme CP. Medicina legal prática compreensível. 1. ed. Barra do Garças: ed. do Autor, 2010
16. Brasil. Infopen. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Atualização -
Brasília, DF.[Online]; 2014[Acesso em 11 set 2022].Disponível em:
https://dados.mj.gov.br/dataset/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias
17. Munõz DR, Muñoz D, Almeida M. O paradigma médico-legal. Saúde ética justiça [Online].
2002;5(1-2):1-5. [Acesso em 11 set 2022]. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2317-
2770.v5i1-2p1-5
18. França GV. Medicina legal. 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017.

Área

Traumatologia Médico Legal