Dados do Trabalho

Título

VULNERABILIDADE DO NEXO CAUSAL

Introdução

O nexo de causalidade é pressuposto essencial para caracterização da responsabilidade civil, de modo que o Direito necessita obter a relação direta entre a conduta do agente e o resultado danoso para que se defina a indenização. Num escopo paralelo, a perícia médica vem sanar os elementos técnicos científicos, ligados ao evento naturalístico dos fatos ditos causais e o dano experimentado pela vítima. Todavia, a diferenciação entre o nexo causal jurídico e aquele constatado na perícia médica traz inúmeras discussões, na medida em que, nessa técnica, não se aponta o agente, mas o fato médico que se constitui como causa. O presente trabalho pretende analisar o significado dos elementos técnicos e científicos da Perícia médica, discernindo entre o que, de fato, pertence à esfera do Direito e, o que, entre causa e dano se refere à medicina.

Metodologia/ Discussão

O trabalho se desenvolve com uma pesquisa explicativa, de natureza básica, com abordagem qualitativa. Objetiva conscientizar os profissionais da importância da técnica na procura do nexo causal. Promover a conscientização dos profissionais sobre a procura da certeza entre fato e dano, eliminando necedades e posicionamentos subjetivos, além de diferenciar o que é jurídico e o que é médico. Através de levantamento bibliográfico o trabalho apresenta o pensamento científico, procurando demonstrar os vieses que favorecem significativamente na construção de um nexo causal vulnerável.

Marco Conceitual/ Fundamentação/ Objetivos

A teoria da causalidade adequada é a mais aceita no Direito Civil pois analisa a relação específica entre fato e dano, cuja noção de adequação remete à probabilidade e exclusividade do produto da causa.

Resultados/ Conclusões

Constatação de nexo causal não é simples, dado que suas várias fórmulas, terminam por exigir teorias jurídicas corretoras. Ocorre que, por serem incertos e multifatoriais, os elementos científicos no âmbito técnico e da Perícia médica permeiam a incerteza.

Considerações Finais

Deve-se, nessa linha, entender que enquanto a perícia médica avalia e filtra a causa médica para o nexo, a conduta do agente, que se relaciona com a posição ou comportamento de causa, é instituto de avaliação jurídica.

Bibliografia

CARPES, Artur Thompsen. A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil. São Paulo: Revista dos tribunais Ltda., 2016.
BATAGLINI, Giulio. A interrupção do nexo causal. Campinas: LZN, 2003

Área

Ensino de Medicina Legal e Perícia Médica