Dados do Trabalho

Título

BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DE INCAPACIDADE LABORATIVA POR EPISODIO DEPRESSIVO NO BRASIL (2008-2019)

Introdução

Os transtornos mentais e comportamentais corresponderam à terceira principal causa de concessão de benefícios por incapacidade laborativa pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre estes quadros há o Episódio Depressivo Maior (EDM). caracterizado por sintomas de humor deprimido, anedonia, fatigabilidade, diminuição da concentração e autoestima, ideias de culpa e de inutilidade, distúrbios do sono e do apetite.

Metodologia/ Discussão

Estudo ecológico da base de dados públicos do INSS quanto aos auxílios por incapacidade laborativa (nova denominação do auxílio-doença) concedidos entre 2008 e 2019, estratificados por espécie, clientela e sexo do requerente.

Marco Conceitual/ Fundamentação/ Objetivos

Apresentar a frequência de concessão de benefícios previdenciários por incapacidade em decorrência de EDM no Brasil.

Resultados/ Conclusões

A média de benefícios concedidos por EDM foi de 56.643 (desvio padrão - dp 6.201). Em 2008 concedeu-se o maior número (67.473) e em 2015, o menor (45.366). Em percentual, 2008 foi o ano com maior número (32,02%) e 2017 com o menor (25,51%). A média masculina foi 16.837 (dp 2.227), ou 29,67% (dp 1,13) e a feminina, 39.806 (dp 4.106), ou 70,33% (dp 1,13). Na área urbana a média foi 55.044 (dp 5.982), ou 97,18% (dp 0,27) e, na rural, 1.599 (dp 267), ou 2,82% (dp 0,27).

Considerações Finais

Os benefícios por EDM incapacitante foram concedidos principalmente para mulheres de regiões urbanas e sem relação com o trabalho. Os dados justificam a necessidade de medidas efetivas para mitigar o impacto desses afastamentos nos trabalhadores e reabilitá-los para reinserção no mercado de trabalho.

Bibliografia

1. SmartLab. Smartlab - Retrato de localidade - Perfil dos Afastamentos INSS [Web Page]. Brasil: SmartLab; 2022 [cited 2022 2022/06/18]. Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho ]. Available from: https://smartlabbr.org/sst/localidade/0?dimensao=perfilCasosAfastamentos.
2. Wells RHC B-NH, Braun R, Israel RA, Laurenti R, Maguin P, Taylor E. CID-10: classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados à saúde. São Paulo2011.
3. (APA) APA. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-5. 5 ed. Porto Alegre2014.
4. Forlenza OV, Miguel EC. Compêndio de clínica psiquiátrica. 1 ed. Barueri - SP: Editora Manole Ltda; 2012. 709 p.
5. WHO. Depression and other common mental disorders: global health estimates 2017. Available from: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/254610/WHO-MSD-MER-2017.2-eng.pdf.
6. Sanar. Diagnóstico de Depressão segundo o DSM-5: como identificar? 2021 [cited 2022 2022/09/09]. Available from: https://www.sanarmed.com/classificacao-depressao-dsm-v-pospsq.
7. BRASIL. Infologo AEPS - Base de Dados Históricos da Previdência Social 2019 [cited 2022 2022/06/25]. Available from: http://www3.dataprev.gov.br/infologo/inicio.htm.
8. BRASIL. DECRETO No 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999 BRASIL: BRASIL; 1999 [cited 2022 2022/06/18]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048.htm.
9. Silva-Junior JS, Fischer FM. Sickness absence due to mental disorders and psychosocial stressors at work. Rev Bras Epidemiol. 2015;18(4):735-44.
10. Silva-Junior JSd, Almeida FSeSd, Santiago MP, Morrone LC. Caracterização do nexo técnico epidemiológico pela perícia médica previdenciária nos benefícios auxílio-doença. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional. 2014;39(130):239-46.
11. Bezerra HS, Mirabal IRB. Prevalência e fatores associados aos transtornos mentais e ao acesso aos serviços de saúde mental. Rio Grande do Norte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2021.
12. Bezerra ENR. Transtornos mentais comuns em homens do contexto urbano e rural: prevalência e fatores associados à saúde mental / Common mental disorders in urban and rural men: prevalence and factors associated with mental health. Brazilian Journal of Development. 2022;8(3):17861-71.

Área

Perícia Médica Previdenciária