Dados do Trabalho

Título

ALCOOLISMO E TRABALHO: RELAÇAO ENTRE O CONSUMO DE ALCOOL E INCAPACIDADE LABORAL PERMANENTE

Introdução

O uso abusivo de álcool é um dos problemas mais sérios de saúde pública no Brasil e no mundo, podendo acarretar prejuízos no ambiente profissional como diminuição na produtividade, maior probabilidade de acidentes de trabalho, aumento do absenteísmo e, em última análise, a incapacidade associada a alcoolismo.

Metodologia/ Discussão

A metodologia utilizada foi levantamento bibliográfico através das plataformas “PUBMED”, “BIREME”, “COCHRANE” e “SCIELO”, além da análise dos dados previdenciários disponíveis no Ministério do Trabalho e da Previdência Social (MTPS).

Marco Conceitual/ Fundamentação/ Objetivos

O objetivo do presente estudo é analisar a relação entre incapacidade laboral permanente e alcoolismo (CID F10). A literatura atual comprova que o etilismo iniciado no começo da vida adulta é um preditor para posterior aposentadoria por incapacidade laboral permanente. Os etilistas pesados são mais propensos a receber este tipo de benefício quando comparados aos etilistas moderados, mesmo considerando-se fatores genéticos.

Resultados/ Conclusões

Os artigos encontrados foram em sua maioria provenientes da região escandinava, incluindo casuísticas da Dinamarca, Finlândia e Suíça. Estes papers, utilizando-se de diferentes metodologias, apresentam resultados como: ligação entre uso abusivo de álcool e aposentadoria por problemas mentais e maior acesso às bebidas alcoólicas na adolescência e risco aumentado de aposentadoria por etilismo e desordens psiquiátricas. Na literatura americana salientou-se que comorbidades como depressão podem piorar o quadro e a produtividade do trabalhador etilista e levá-lo à situações extremas como suicídio. A literatura brasileira ainda é relativamente escassa sobre o tema, apesar do Brasil estar entre os países que mais consomem álcool no mundo. Dados brasileiros sobre benefícios concedidos relacionados ao uso de álcool na última década evidenciam a concessão de aposentaria por invalidez previdenciária de cerca de 700 pessoas por ano, com tendência de manutenção e de aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho de cerca de 10 pessoas por ano, com discreta tendência de queda mais recentemente. Estes indivíduos deixam de recolher contribuições para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), além das despesas que geram na manutenção dos benefícios, promovendo aumento do déficit previdenciário.

Considerações Finais

Existe relação entre o uso abusivo de álcool e posterior concessão de benefício por invalidez permanente, com prejuízos sociais e previdenciários, sendo necessária elaboração e manutenção de políticas públicas para prevenção deste problema. Ainda são poucas e localizadas as investigações científicas nacionais sobre o tema.

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Área

Perícia Médica Previdenciária