Dados do Trabalho

Título

PANORAMA DA VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19

Introdução

A violência sexual contra a criança ou adolescente consiste na conduta que os intimide a praticar ou presenciar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, de acordo com a lei 13.431/2017.

Metodologia/ Discussão

Estudo descritivo oriundo do levantamento de dados do SINAN (DATASUS) nos anos 2020 e 2021

Marco Conceitual/ Fundamentação/ Objetivos

Sendo o lar o ambiente mais frequente de abuso infantil, este estudo objetiva descrever o perfil de crianças e adolescentes vítimas de violência no Brasil durante a pandemia do COVID-19, período no qual o isolamento domiciliar fez-se necessário para a contenção dos casos.

Resultados/ Conclusões

Foram detectados 44.987 casos de violência sexual em crianças e adolescentes, maioria do sexo feminino (87%) na faixa etária de 10-14 anos (43%) e de raça parda (49%). Apesar do número elevado de casos na pandemia, comparando com os anos anteriores, houve uma redução das notificações provavelmente devido a rede assistencial estar totalmente voltada para os casos de COVID aliado a um histórico cultural de subnotificação de crimes sexuais. A residência foi o local de maior ocorrência do crime (72%) apontando como agressores familiares próximos (30%), amigos/conhecidos (25%) e desconhecidos (11%). Entretanto, mantém-se maior suscetibilidade entre o sexo feminino, especialmente no início da adolescência, cometido por familiares ou conhecidos, sendo o local mais prevalente a própria residência da vítima.

Considerações Finais

A prevalência da violência sexual segue alta, e faz-se necessário, além das leis punitivas, medidas educativas de prevenção e denúncias, além de capacitação dos profissionais para um acolhimento e perícia adequados.

Bibliografia

1. BRASIL. L13431. 2017. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm
2. Yoshino F, Caselli VM, Muñoz-Gianvecchio D, Dontos AC. Violência Doméstica na Pandemia. Persp Med Legal Pericias Med. 2021; 6: e210304 https://dx.doi.org/10.47005/060104
Fernanda
3. Brasil, Ministério da Saúde. Banco de dados do Sistema Único de Saúde-DATASUS. Available from: http://www.datasus.gov.br.
4. Vieira, PR, Garcia, LP, Maciel, ELN. Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela?. Revista Brasileira de Epidemiologia [online]. 2020, v. 23. Available from: https://doi.org/10.1590/1980-549720200033.
Mendes CCR, Leite MM, Japiassu LG, Moreira Neto GA, Mota LB, Machado LC de S. Prevalência Do Estupro No Brasil: Um Levantamento Voltado Aos Casos Invisibilizados De 2017 a 2021. Rev Ibero-Americana Humanidades, Ciências e Educ. 2022;8(1):779–90.
5. BOHNENBERGER, M; BUENO, S. Os registros de violência sexual durante a pandemia de Covid-19. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2020. Available from: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/07/7-os-registros-de-violencia-sexual-durante-a-pandemia-de-covid-19.pdf

Área

Os diversos aspectos em Medicina Legal e Perícia Médica da violência sexual